Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados em Profe.AI é Luiz Henrique Piazentini, pessoa física, com endereço em Rua Avanhandava 65, apto 1208, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01306-001. Encarregado (DPO): suporte@self-er.com.

2. Princípios LGPD por desenho

• Coletamos apenas o mínimo necessário para prestar o Serviço.
• Conversas e materiais gerados não são usados para treinar modelos de IA externos.
• O produto é teacher-facing: orientamos professores a não inserir dados identificáveis de alunos.
• Professor mantém a decisão pedagógica final; a IA gera rascunhos para revisão.

3. Categorias de dados coletados

• Cadastro: nome, e-mail, escola, papel pedagógico.
• Autenticação: credenciais (hash) e/ou identificador OAuth do Google.
• Conteúdo do usuário: prompts e materiais gerados (planos, rubricas, comunicados, descrições agregadas de turma).
• Uso e telemetria: ações no produto, métricas de desempenho, logs técnicos.
• Suporte: mensagens enviadas ao suporte.
• Dispositivo e rede: identificadores de dispositivo, IP, user agent — para segurança e prevenção a fraude.

4. Finalidades e bases legais

• Criar e manter sua conta — execução de contrato.
• Prestar o Serviço (gerar materiais, salvar histórico, organizar turmas) — execução de contrato.
• Segurança, antifraude, integridade do sistema — legítimo interesse.
• Comunicações transacionais (boas-vindas, status de assinatura) — execução de contrato.
• Comunicações de marketing (apenas quando aplicável) — consentimento revogável.
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais — obrigação legal.
• Melhoria do produto via análises agregadas e anonimizadas — legítimo interesse.

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas com:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, autenticação) — operadores sob nossas instruções.
• Provedores de IA (gateways de modelos) — para processar prompts e gerar respostas, sob acordo de não-treinamento.
• Paddle.com Market Limited — Merchant of Record responsável por venda, gestão de assinatura, pagamentos, impostos e emissão de comprovantes.
• Provedores de e-mail transacional — para enviar comunicações de produto.
• Assessores profissionais (jurídico, contábil) e autoridades quando exigido por lei.

6. Transferências internacionais

Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil. Nestes casos exigimos cláusulas contratuais adequadas e medidas de segurança equivalentes à LGPD.

7. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, eliminamos ou anonimizamos os dados em até 90 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção (ex.: fiscal por 5 anos) ou exercício regular de direitos em processo.

8. Seus direitos (LGPD)

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Informação sobre compartilhamentos.
• Revogação de consentimento.
• Oposição a tratamento baseado em legítimo interesse.
• Reclamação à ANPD.

Para exercer seus direitos: suporte@self-er.com. Respondemos em até 15 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfil, registros de auditoria, isolamento por linha (RLS) no banco de dados e revisão periódica de fornecedores.

10. Cookies

Usamos cookies essenciais (sessão, segurança) e, eventualmente, cookies analíticos agregados. Não usamos cookies de marketing de terceiros. Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas funcionalidades poderão ser afetadas.

11. Crianças e adolescentes

O Serviço destina-se exclusivamente a professores e gestores escolares maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças diretamente e orientamos os professores a não inserirem dados identificáveis de alunos no Serviço.

12. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada. Notificaremos mudanças relevantes por e-mail ou aviso no app com antecedência razoável.

13. Contato

Encarregado (DPO): suporte@self-er.com.